Medida Acelerador Qualifica
Qualificações Escolares e Profissionais
O que é o Acelerador Qualifica e qual o seu objetivo?
Centro Qualifica
O Acelerador Qualifica é uma medida enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência que tem como objetivo incentivar o ingresso ou regresso de adultos a processos de aprendizagem ao longo da vida que contribuam para a obtenção de uma qualificação escolar ou profissional, nomeadamente o processo RVCC – Reconhecimento Validação e Certificação de Competências. A medida traduz-se na atribuição de um apoio financeiro a adultos que, através de um processo RVCC, concluam uma qualificação que estava incompleta ou progridam na sua escolaridade ou qualificação profissional.
Destinatários
São elegíveis para beneficiar do apoio Acelerador Qualifica os adultos que, através de um processo de RVCC, concluam, pelo menos, 50% do referencial de uma das seguintes qualificações:
- 3.º ciclo do ensino básico (B3);
- Ensino secundário (S);
- Nível 2 do QNQ (N2), desde que tenha o 9.º ano de escolaridade;
- Nível 4 do QNQ (N4), desde que tenha o 12.º ano de escolaridade;
- Nível 5 do QNQ (N5), desde que tenha o 12.º ano de escolaridade.
Qual o valor do apoio?
O apoio financeiro a atribuir no âmbito do Acelerador Qualifica tem um valor fixo equivalente a 1,25 vezes o IAS – Indexante dos Apoios Sociais (objeto de atualização anual).
Qual o período de referência do apoio?
O incentivo é atribuído aos adultos elegíveis certificados a partir de 1 de janeiro de 2021.
Qual o valor máximo por adulto?
Cada adulto pode receber, no máximo, dois apoios com um intervalo mínimo de 9 meses, entre a data de certificação que deu direito ao recebimento do primeiro incentivo e a data de entrada em processo RVCC que permita a obtenção de um segundo incentivo, caso exista dotação financeira para tal. A atribuição de um segundo apoio cumpre as mesmas condições de elegibilidade do primeiro apoio.
Informações
Para obter mais informações, entrar em contato através dos seguintes contactos:
Formação: cinfu@centroqualifica.gov.pt
Formação cofinanciada por:
